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23 Fev 2015

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És jovem e tens um projeto inovador na vertente agrícola? Então está é a tua oportunidade!

A entrada de novos agricultores, com melhores qualificações técnicas e de gestão, é fundamental para a dinamização do sector, contribuindo para contrariar o grau de envelhecimento acentuado e o nível de educação baixo, esperando-se que no setor primário se aplique e desenvolva técnicas mais eficientes e sustentáveis, bem como a ocupação dos territórios rurais.

Esta ação procura aumentar a atratividade do sector a jovens investidores, através do apoio à primeira instalação na atividade agrícola, promovendo o investimento, a organização da produção e a transferência de conhecimento, Assim esta ação «Jovens agricultores», tem como principais objetivos e prioridades a atingir:

a) Fomentar a renovação e o rejuvenescimento das empresas agrícolas
b) Aumentar a atratividade do setor agrícola aos jovens investidores, promovendo o investimento, o apoio à aquisição de terras, a transferência de conhecimentos e a participação no mercado

As principais novidades do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020) dizem respeito à forma e montantes do apoio atribuídos à primeira instalação, nomeadamente os seguintes pontos (artigo 7º – portaria n.º 31/2015 de 12 de fevereiro)

  •  O apoio previsto na presente portaria consiste num prémio à instalação, sob a forma de subvenção não reembolsável.
    • O montante do prémio à instalação é de 15.000€ por jovem agricultor, ao qual pode acrescer uma das seguintes majorações:
      a) 25 % do montante do prémio, se o plano empresarial incluir, por jovem agricultor, investimentos na exploração cujo valor seja igual ou superior a 80.000€ (montante do prémio por jovem agricultor = 18.750€);
      b) 50 % do montante do prémio, se o plano empresarial incluir, por jovem agricultor, investimentos na exploração cujo valor seja igual ou superior a 100.000€ (montante do prémio por jovem agricultor = 22.500€);
      c) 75 % do montante do prémio, se o plano empresarial incluir, por jovem agricultor, investimentos na exploração cujo valor seja igual ou superior a 140.000€ (montante do prémio por jovem agricultor = 26.250€).
  • Quando o beneficiário seja membro de agrupamento ou organização de produtores reconhecido no sector relacionado com a instalação, é atribuída uma majoração de 5.000€.
  • Caso pertença a uma organização de produtores o prémio máximo por jovem agricultor poderá chegar aos 31.250€ com a majoração de 5.000€.
  • O pagamento do apoio será feito em duas vezes: 75% no início da instalação e os outros 25% após verificação da boa execução do plano empresarial.

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